Cadeia produtiva de baterias contribui para avanço das políticas ambientais no Brasil
A cadeia produtiva de baterias, por meio da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABRABAT), tem participado diretamente no avanço da Política Nacional de Resíduso Sólidos (PNRS) no Brasil. Em total sinergia com o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER), foi traçada como meta prioritária para 2020 contribuir diretamente o cumprimento da legislação ambiental nos Estados e municípios brasileiros. Um dos caminhos é realizar a celebração de novos Termos de Compromisso de logística reversa com Governos estaduais e acordos de cooperação com os órgãos municipais.
Este ano, Alagoas se tornou o primeiro Estado do Nordeste e quinto no Brasil a assinar o documento que determina o modus operandi e acompanhamento quanto a comprovação da movimentação, coleta e destinação ambientalmente correta das baterias de chumbo-ácido. O IBER, com apoio da ABRABAT, já abriu diálogo efetivo com 11 dos 27 estados da Federação, apresentando propostas e os diferenciais do seu sistema às equipes de Secretarias e órgãos ambientais que seguem aprovando e participando do crescimento e fortalecimento da entidade.
Nos primeiros dois meses de 2020, foram promovidas uma série de reuniões com representantes dos Estados, municípios e entidades empresariais. Foram identificados potenciais de integração do sistema de logística reversa desenvolvido pelo IBER com outras tecnologias vigentes e, principalmente, avaliada a viabilidade de vincular a emissão de alvarás de funcionamento por parte das Prefeituras à comprovação da logística reversa e cumprimento da PNRS.
Esse e outros avanços exigem adequações nas leis municipais, mas temos sido estimulados pela necessidade e interesse dos municípios, que reconhecem as iniciativas como estratégicas e capazes de balizar políticas ambientais estruturadoras nas cidades. Além disso, a maior interação com os Estados que já possuem Termos de Compromisso firmados, movimento liderado pelo IBER, tem permitido alcançar maiores patamares de fiscalização das empresas, especialmente àquelas que não são aderentes.
